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Advogado Online
Elias Cesar Kesrouani
Campo Grande (MS)
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Comentários
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Elias Cesar Kesrouani
Comentário ·
há 13 anos
A nova ação revisional do FGTS - Mais uma sentença procedente (1ª Região)!
Gustavo Borceda
·
há 13 anos
Filipe,
onde consigo a inicial desta ação?
vc tem?
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário ·
há 13 anos
Página 644 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Março de 2014
nos casos e formas legais, para que a autoridade judiciária instaure o procedimento, com vistas à prestação de tutela jurisdicional (art. 2º, do CPC)” (Estatuto da Criança e do adolescente comentado....
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 13 anos
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
O ministro Sebastião dos Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou denúncia contra uma mãe acusada de ter abandonado os filhos, em idades entre três e 17 anos, para trabalhar em...
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